Revalidação da Carta de Condução

29 Julho 2020

Nos pedidos de revalidação efetuados presencialmente o condutor tem de apresentar:

  1. Carta de condução;
  2. Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade + Cartão de Contribuinte;
  3. Atestado Médico Eletrónico que é automaticamente transmitido pela DGS ao IMT e pode ser emitido por qualquer médico no exercício da sua profissão. Tem 6 meses de validade.
  4. Certificado de avaliação psicológica, emitido por qualquer psicólogo no exercício da sua profissão, que é necessário para os condutores do Grupo 2 com idade igual ou superior a 50 anos. Este certificado é exibido, pelo requerente, no balcão de atendimento nas instalações do IMT, I.P., na R. Elias Garcia, em Lisboa, e ficará obrigatoriamente na posse do mesmo durante 2 anos.

 

Os condutores do Grupo 1: que conduzem veículos das categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, Ciclomotores e Tratores Agrícola revalidam os seus títulos de condução da seguinte forma:

 

Condutores habilitados antes de
2 de janeiro de 2013

Condutores habilitados a partir de
2 de janeiro de 2013

Condutores habilitados a partir de
30 de julho de 2016

· 50 anos

· Sem apresentação de atestado médico

· Data que consta averbada no título de condução e posteriormente de 15 em 15 anos até perfazer os 60 anos

· Sem apresentação de atestado médico

· 15 em 15 anos após a data da habilitação até perfazer os 60 anos

· Sem apresentação de atestado médico

· 60 anos

· Com apresentação de atestado médico

· 60 anos

· Com apresentação de atestado médico

· 60 anos

· Com apresentação de atestado médico

Nota: Os condutores que se habilitam pela 1.ª vez com idade igual ou superior a 58 anos, efetuam a 1.ª revalidação aos 65 anos

· 65 anos

· Com apresentação de atestado médico

· 65 anos

· Com apresentação de atestado médico

· 65 anos

· Com apresentação de atestado médico

· 70 anos e posteriormente de 2 em 2 anos

· Com apresentação de atestado médico

· 70 anos e posteriormente de 2 em 2 anos

· Com apresentação de atestado médico

· 70 anos e posteriormente de 2 em 2 anos

· Com apresentação de atestado médico

 

Os condutores do Grupo 2:  que conduzem veículos das categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE, bem como das categorias B, BE que exerçam a condução de ambulâncias, veículos de bombeiros, de transporte de doentes, transporte escolar, transporte coletivo de crianças e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer revalidam os seus títulos de condução da seguinte forma:    

 

Condutores habilitados antes de
2 de janeiro de 2013

Condutores habilitados a partir de
2 de janeiro de 2013

Condutores habilitados a partir de
30 de julho de 2016

· 40 anos e posteriormente de 5 em 5 anos até perfazer os 65 anos

· Condutor até perfazer os 50 anos: com apresentação de atestado médico e sem certificado de avaliação psicológica

· Condutor com 50 ou mais anos: com apresentação de atestado médico e certificado de avaliação psicológica.

· Data que consta averbada no título de condução e posteriormente de 5 em 5 anos até perfazer os 70 anos

· Condutor até perfazer os 50 anos: com apresentação de atestado médico e sem certificado de avaliação psicológica

· Condutor com 50 ou mais anos: com apresentação de atestado médico e certificado de avaliação psicológica

· 5 em 5 anos após a data da habilitação até perfazer os 70 anos

· Condutor até perfazer os 50 anos: com apresentação de atestado médico e sem certificado de avaliação psicológica

· Condutor com 50 ou mais anos: com apresentação de atestado médico e certificado de avaliação psicológica

Nota: O termo da validade das cartas de condução das categorias D1, D1E, D e DE, bem como da categoria CE cuja massa máxima autorizada exceda 20 000 Kg, ocorre na data em que o seu titular perfaça os 67 anos

· 65 anos

· Com apresentação de atestado médico e certificado de avaliação psicológica

· 60 anos

· Com apresentação de atestado médico

· 70 anos e posteriormente de 2 em 2 anos Com apresentação de atestado médico e certificado de avaliação psicológica

· 68 anos

· Com apresentação de atestado médico e certificado de avaliação psicológica

 

 

· 70 anos e posteriormente de 2 em 2 anos

· Com apresentação de atestado médico e certificado de avaliação psicológica

 

 

 

  • Quando a revalidação é efetuada nos locais de atendimento ao público, procede-se à recolha dos dados biométricos do condutor (assinatura por PAD digital e fotografia por Webcam) ou dados biométricos do cartão de cidadão.
  • A nova carta de condução é remetida por correio registado, para a morada, em território nacional, indicada pelo condutor aquando do registo do pedido de revalidação.
  • Caso esta carta se destine a substituir uma outra, cujo prazo de validade ainda não tenha terminado, alerta-se que a carta anterior se encontra revogada, pelo que se recomenda que proceda à respetiva destruição.

 

Taxas do IMT

  • 15,00€ para condutores de idade igual ou superior a 70 anos;
  • 30,00€ para os restantes condutores.